Combate à gordofobia e direito à dignidade no Brasil

Em concordância com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada com um corpo biológico, tendo em vista que ambos necessitam de interação e igualdade entre todas as partes para se manterem saudáveis. No entanto, em um âmbito social que há a propagação de estigmas associados às pessoas gordas, nota-se o contrário de um âmbito social saudável. Nesse sentido, tal preconceito é causado, não apenas pela cultura da padronização estética, mas também pela ineficácia governamental.

Diante desse cenário, é importante abordar o padrão estético imposto pelo corpo social como um fator agravante da problemática. Os indivíduos convivem, há séculos, com padrões de beleza, pois há estudos que comprovam a existência de normas acerca do corpo perfeito em diversos períodos da história mundial. A exemplo disso, pode-se citar a Grécia Antiga, na qual corpos atléticos eram endeusados pelos cidadãos. Infelizmente, a nação contemporânea não difere das civilizações históricas, visto que há a constante difusão de regras que visam a enaltecer corpos que seguem um padrão de beleza em favor do detrimento dos que não se adequam a ele. Nesse contexto, ocorre a gordofobia, em que o cidadão gordo, por não fazer parte da estética estabelecida pela maioria, é julgado como preguiçoso e inferior aos demais, já que existe o pensamento comum de que não há dificuldades para emagrecer. Sendo assim, as vítimas são, frequentemente, alvos de piadas em relação aos seus físicos.

Ademais, a nula ação da governança tem contribuído diretamente para a permanência deste empecilho na contemporaneidade. Foi publicado no Brasil, no ano de 1988, o documento mais importante de sua história: A Constituição Federal. Nela é previsto ser dever do Estado promover o bem-estar de todos. No entanto, tal norma aparenta estar presente apenas no papel, uma vez que não há leis que configuram a discriminação contra pessoas acima do peso idealizado como um crime. Consequentemente, os criminosos possuem uma sensação de impunidade, posto que como este ato não é legalmente criminalizado, não haverá punições legais e os agressores se sentem estimulados a difundir o ódio. Como consequência, o gordo enfrenta, diariamente, situações desconfortáveis e fica propenso a adquirir problemas psicológicos ligados à alimentação, como a anorexia, por exemplo.

Desse modo, graças à herança cultural da beleza e à inércia por parte do governo, a gordofobia continua presente em território nacional. Portanto, faz-se necessário ao Poder Legislativo, com auxílio do Ministério da Justiça, a fim de reprimir e diminuir, gradualmente, a frequência de atitudes gordofóbicas, por meio da criação de uma norma jurídica que estabeleça, de modo a respeitar os direitos humanos, a punição dos propagadores desta violência física e psicológica, com a exigência de indenização e recorrendo à privatização da liberdade. Tal medida tem o objetivo de atenuar a difamação de ações vergonhosas como a gordofobia.