As implicações do sistema tributário sobre a população brasileira

A série de livros “Os jogos vorazes” traz em sua narrativa um cenário no qual 12 distritos, anualmente, devem ceder 2 jovens como tributos parar lutarem até a morte em recessão a uma rebelião contra a capital política “Panem”. Análoga a esse universo fictício, no Brasil, a população, em relação a seus deveres civis, deve pagar tributos ao Estado. Assim como nos jogos, essa tributação acontece de forma injusta e incompatível com os direitos dos cidadãos dentro de uma democracia. Percebe-se, desse modo, que o sistema tributário brasileiro desfavorece a maioria da população, levado por um capitalismo predatório, que, por consequência, aumenta a pobreza no país.

É notório para essa conjuntura analisar a funcionalidade do sistema capitalista do Brasil. Karl Marx, em sua teoria sobre a luta de classes, descreve o antagonismo dos interesses entre a elite e a classe trabalhadora como um dos pontos principais que regem esse sistema. A aplicação de impostos e taxas reflete essa disputa. Enquanto grandes empresas recebem benefícios fiscais e sonegam “clandestinamente” seus impostos, a classe média-baixa tem a tributação impulsionada a serviços subsistenciais como gás de cozinha, alimentação e moradia. Com o aumento dessa desigualdade, mais dependente  a sociedade fica da elite, tanto para trabalhos com remunerações mais baixas como para consumo de produtos. É um ciclo vicioso implementado pelo capitalismo.

Por conseguinte, se os impostos são altos, a renda é insuficiente para as classes mais pobres, o que implica no aumento da pobreza no país. Durante a pandemia do corona vírus isso foi destacado. Justamente em decorrência do auxílio emergencial – mal implementado – a taxação sobre os objetos de consumo aumentaram, a gasolina é um exemplo disso. Dessa forma, a parcela rica acumula mais riqueza, já a mais pobre – maioria – tem sua situação agravada.

Urge-se, portanto, a dissolução desse panorama. O governo Federal, em junção a especialistas da área da economia e bem-estar social, deveria aplicar uma proposta de reforma tributária sobre o setor terciário de consumo predominante da classe mais baixa – setores alimentícios, farmacêuticos e de serviços domiciliares gerais -, isso poderia contribuir para uma situação de renda mais favorável, levando a população brasileira a sair da pobreza.