A SITUAÇÃO DE GESTANTES EM CÁRCERE NO BRASIL

No livro ” Conceitos Fundamentais” do cientista social Pierre Bourdieu, discorre-se sobre a padronização, naturalização e reprodução de traços comportamentais transmitidos pelas relações interpessoais. Para o antropólogo, todas as ações humanas são produtos da convivência. Nesse viés, sob um olhar clínico, nota-se que a banalidade da situação precária das gestantes transgressoras é uma ameaça à isonomia e à dignidade humana. Devido a isso, essa questão interage diretamente com a conjectura do sociológo e traz à tona a árdua realidade das cativas diante dos artefatos digitais, ademais, nota-se também, a violação Constitucional com as gravídas detentas. Logo, a influência social e o paradoxo político são uma das problemáticas.

Convém frisar, inicialmente, que a instrução acadêmica e familiar é um bem social, o qual é responsável por formar o caráter e a mentalidade humana. À vista dessa premissa, consoante a teoria habitus de Bourdieu, o tecido social possui padrões que são naturalizados e reproduzidos. Nesse sentido, destaca-se o poder da convivência, desde a imaturidade até a fase adulta, para a construção de um indivíduo politicamente correto. Entretanto, se uma criança conviver em um meio no qual os sujeitos portam hábitos negligentes com os marginalizados, o que não é nada cooperador para o desenvolvimento emocional e humanitário dela, existe a possibilidade de incorporação desse traço em virtude da socialização e isso dialoga com a crueldade que as gestantes prisioneiras enfrentam, uma vez que, nesse caso, as crianças são ensinadas a ter uma visão inferiorizante contra essas mulheres, o que pode colaborar ainda mais para a segregação e preconceito nesse âmbito tortuoso. Além disso, o apontamento social, aliado à indiferença prisional, dificulta a ressocialização das detentas.

É imprescindível salientar, em paralelo, que a inércia das esferas políticas é um fator que intensifica o impasse em questão. Em face desse axioma, conforme declarado no Artigo 6º da Constituição de 1988, o Estado, coeso à sociedade civil, necessita assegurar o caráter inalienável do direito à saúde, à educação e à isonomia de todos. Sob essa cláusula democrática, vê-se que existe uma letargia estatal frente às garantias essenciais das infratoras. Ante isso, cria-se, sem dúvida, um ciclo vicioso de desigualdade no acesso à assistência pré-natal por ação da precária infraestrutura na enfermaria prisional, visto que, isso fomenta os abortos e, em casos extremos, a morte da gestante, o que gera imensuráveis mazelas sociais, como exemplo, aumento da mortalidade neonatal, além disso, esse cenário desumano, viola constantemente a dignidade humana. Logo, infere-se que a lei ainda esbarra na parcialidade e na abstração e isso intensifica, ainda mais, o crime contra a humanidade.

Nessa perspectiva, portanto, atenuar os impactos nocivos da situação desumana das gestantes encarceradas no Brasil não será uma tarefa simples, contudo, passar-se-á mediante uma abordagem pedagógica sobre o tema. Posto isso, o Ministério da Educação, em consonância com o Ministério da Cidadania, é capaz de elaborar um projeto socioeducativo como base leituras de livros filosóficos no ensino infantil até o superior. Essa ação pode ser composta por frequentes seminários, pleitos e propagandas midiáticas que incluem problematizações e criações de reformas conscientes relacionadas aos perigos delimitados pela consequência do julgamento social frente às transgressoras. Outrossim, esse plano deve incluir a mediação de psicólogos e distribuição de material didático sobre o bem-estar de todos, com o fito de aprimorar o raciocínio autônomo e humanitário, sobretudo dos jovens, a fim de mitigar a discriminação e, também a criminalidade. Assim, o Brasil torna-se-á mais sensível e seguro.