A questão da pedofilia no Brasil

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6, o direito a proteção à maternidade e à infância como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase, na prática, quando se observa a questão da pedofilia no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a pedofilia. Nesse sentido, essa problemática vem permeando a sociedade trazendo uma série de consequências, a exemplo disso, traumas psicológicos, medo, sentimento de culpa, depressão, baixa autoestima, entre outros fatores. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a proteção à vida e à saúde da criança e do adolescente, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o prazer sexual compulsivo e obsessivo por crianças e adolescentes como impulsionador da pedofilia no Brasil. Segundo pesquisas, milhares de denúncias sobre abusos e violências sexuais são feitas todos os dias ao disque 100 e apontam que, de cem vítimas, oitenta são mulheres, entre a faixa etária de 7 a 13 anos. Diante de tal exposto, é notório que se trata de uma parafilia, uma vez que prejudica outras pessoas, é considerada um transtorno. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o pedófilo, por intermédio de tratamentos, seja excluído do convívio social, a fim de garantir a segurança de crianças e adolescentes. Assim, se consolidará uma sociedade mais protegida, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.