A proteção dos povos indígenas em tempos de pandemia

Promulgado em 1973, o “Estatuto do Índio” garante aos povos indígenas a preservação de sua cultura e integração, progressiva e harmoniosamente, à comunhão social. Entretanto, esses indivíduos tem sofrido à margem da sociedade com problemas de saúde causados pela pandemia do Covid-19, impossibilitando que seus direitos sejam respeitados. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Primeiramente, é preciso salientar que a falta de medidas de saúdes publicas em comunidades indígenas favorece a vulnerabilidade dessas pessoas durante a pandemia. De acordo com os números do Sesai(Secretaria Especial de Saúde Indígena) e da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) cerca de 81 mil indígenas de 230 territórios estão ameaçados pelo novo coronavírus. Ademais, já foram registrados 77 óbitos entre povos de 34 etnias indígenas do país — com 308 casos de infecções confirmadas, de acordo com esses mesmos órgãos. Tais números revelam a gravidade dessa problemática.

Além disso, é necessário destacar que mesmo com a orientação do governo de fechar as aldeias e manter o isolamento social, os indígenas ainda sofrem o risco de se contaminarem com o vírus. Isso porque, além de não poderem exercer o convívio coletivo que marca a maioria das culturas, esses indivíduos ficam sujeitos a ação de garimpeiros e outros invasores que não respeitam a quarentena, e que podem levar a doença até essas comunidades. Com isso, lideranças temem que, uma vez inserido o vírus, os serviços de socorro não deem conta de conter os estragos em uma população especialmente vulnerável a epidemias.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de politicas que visem o direito dos ameríndios na sociedade brasileira. Dessa maneira, para que a população indígena tenha acesso a saúde e proteção em tempos de pandemia, urge que o governo federal faça a proteção das aldeias por meio de medidas públicas, como envio de médicos e equipamentos de saúde para essas populações, e patrulhamento pelo exército, a fim de evitar possíveis invasões à comunidades. Dessa forma, o estado nacional poderá cumprir com seu dever de proteger e integrar os indígenas à sociedade, como propõem fazer o “Estatuto do Índio”.