A politica antidrogas brasileira aliada à desigualdade sociorracial

No documentário “13° emenda”, é retratado o sistema prisional Ianque, o qual tem como finalidade precípua o controle e encarceramento da população negra norte-americana. Infelizmente, no Brasil não é diferente, uma vez que, a política antidrogas é ligada à desigualdade sociorracial. Portanto, as causas e consequências dessa problemática devem ser analisadas.

De início, ementa-se que, a população negra e periférica é avidamente o alvo da política antidrogas. Nesse viés, a socióloga Julia Lemgruber, relata: “… o jovem da classe média, o jovem branco, não importa a quantidade de drogas que ele estiver portando, ele vai ser sempre usuário, e não traficante, ao contrário do menino da favela”. Lamentavelmente, nota-se o quanto a desigualdade racial é alarmante e totalmente real no Brasil.

Ademais, por consequente,  tal assimetria proporciona o aumento do número de população negra encarcerada. Nesse ínterim, segundo o site “Exame”, em 2017 foram dadas 4 mil sentenças carcerárias à negros que portavam menos que 100g de substância ilícita, enquanto que para brancos foram apenas 1.097, sendo que estes estavam com maiores quantidades da substância. Inegavelmente, a lei antidrogas, no Brasil, é aplicada apenas para a população mais vulnerável.

Logo, com base na problemática de políticas antidrogas aliadas à desigualdade sociorracial, medidas devem ser tomadas. Cabe, portanto, ao Ministério da Justiça, como órgão responsável pelas garantias institucionais, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos deputados, promover a defensoria dos periféricos disponibilizando advogados para atuarem em seu favor. Espera-se assim, diminuir o número de negros aprisionados por tráfico de drogas.