A persistência do assédio sexual no Brasil

Na segunda temporada da série “Sex Education”, da Netflix, é retratado a personagem Aimée que vai diariamente de ônibus para o colégio, só que um dia notou um homem atrás dela a tocada de maneira indevida, além de se masturba perto de seu corpo e ejacula em sua roupa. De forma análoga, hodiernamente, nota-se a persistência do assédio sexual que afligem milhares de vítimas no Brasil. Isso se evidencia, não só pela banalização da prática criminosa, como também pelo descanso governamental.

Em primeiro plano, é possível considerar os casos de importunação sexual como um ato que costuma ser rotulado pela sociedade como apenas brincadeiras ou piadas, com isso muitas situações acabam sendo banalizadas. Segundo Taís Araújo, atriz brasileira, o negócio é não naturalizar os casos de assédio, visto que acontece em todos os lugares, o tempo inteiro e isso tem que acabar. Dessa maneira, é notório como a conduta abusiva está presente e normalizada na sociedade, como resultado desse cenário, as vítimas sentem que seus agressores não serão punidos ou que não serão levadas a sério por ausência de provas do abuso e por isso acabam não denunciando, logo acabar ser perpetuado a impunidade dessa prática criminal.

Outrossim, é válido considerar a vulnerabilidade dos indivíduos que têm seus direitos violados por práticas indecentes de seus agressores. De acordo com o contratualista, Thomas Hobbes diz que é a função do Estado é garantir os direitos essenciais a todos. Porém, apesar do direito à segurança está assegurado no artigo 6° da Constituição Federal de 1988, visto que essa conduta abusiva causa insegurança e medo de sair de casa e voltar no local que ocorreu o abuso, além de gerar ansiedade e traumas psicológicos na vítima. Ademais, é inadmissível a ausência de políticas governamentais para combater essa situação.

Portanto, tornar-se urgente medidas para minimizar a problemática da importunação sexual da sociedade brasileira. Nesse sentido, o Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos em consonância com o Governo Federal devem combater o assédio e garantir a integridade da vítima, por meio de ações, como campanhas protetivas nos meios de comunicação que incentivarar a denúncia de casos de conduta abusiva, palestras com a participação de pessoas que já sofreram o assédio sexual, ajudar psicológica, como também garantir a segurança e à dignidade da vítima. Espera-se com isso, uma conscientização melhor sobre o tema e que reduza a quantidade de indivíduos que passam por esse crime.