“A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”

Na obra “O Cidadão de Papel”, o jornalista Gilberto Dimenstein critica o sistema de leis do Brasil, o qual possui uma boa elaboração, porém carece de efetividade, na prática. Sob esse viés, a crítica da obra sobredita se aplica no contexto nacional quanto a persistência da violência contra a mulher, pois é uma questão a ser solucionada. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: o medo de denunciar e a ineficácia da legislação brasileira.

Em primeira análise, evidencia-se o aumento exacerbado de violência contra as mulheres. Segundo  “Mapa da Violência”, nos últimos 30 anos decorridos entre 1980 e 2010 foram assassinadas no país cerca de 92 mil mulheres. Indubitavelmente o medo de efetivar denuncias contra estes agressores pode ser destacado como impulsionador para esses dados numerosos. Em virtude de ameaças ou uma submissão econômica, diversas vitimas optam encobrir as agressões e infelizmente grande parte não sobrevive. Dessa forma, faz-se imprescindível uma intervenção estatal.

Além disso, a ineficiência da lei possivelmente é responsável pelo sentimento de impunidade por parte do agressor que, não raro, permanece em liberdade e dando continuidade às agressões. Desse modo, a vítima se sente insegura, como também incrédula em relação ao amparo do poder público. Destarte, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham amenizar o poder de ação do autor da violência. Dessa maneira, cabe ao Estado mediante a ampliação da atuação dos órgãos competentes, assegurar o atendimento adequado às vítimas e a punição correta aos agressores. Para isso, deve-se intensificar a fiscalização do cumprimento de medidas cautelares protetivas, bem como adotar de maior agilidade os processos administrativos e judiciais de urgência, visando conter a continuidade dessa espécie de crime. Feito isso, a realidade destoará da obra de Dimenstein.