A justiça e o sistema punitivo para os negros.

Na série em plataforma de streaming “Olhos que condenam”,cinco garotos negros de até 14 anos são presos injustamente pelo crime conhecido em 1989 como “Central Park five”.Dentro da cadeia,recebem punições severas que vão além do permitido pelo sistema penitenciário. Em uma análise contemporânea, o sistema de justiça é falho uma vez que julga pela cor da pele, e isto corrobora em máxima evidência o racismo estrutural advindo de práticas impróprias da justiça.

Em primeiro lugar, é indubitável que as práticas de cunho rascista estão inseridas historicamente desde o Período Colonial, em que escravos recebiam como punição chicotadas de seus senhores, por se contrariarem com meios de vida desiguais, ou ainda, eram acorrentados e deixados sem comida por dias. Durante o século XX estes modos não apresentaram êxito, no Apartheid os negros eram presos e torturados por andarem em bairros de alta classe, ou simplesmente irem a uma loja de compras,ferindo o direito de ir e vir por serem classificados como ladrões.

Em segundo lugar, a Constituição dos Direitos Humanos diz que – “Todos os seres são livres e iguais”,todavia,a realidade das pessoas negras inseridas em atos punitivos, revela que a lei não é igual para todos. Contudo, no Brasil e no mundo o número de pessoas negras em prisões, ultrapassam mais da metade do número de pessoas brancas, diz o Tribunal Internacional de Justiça da ONU, que também revela que cerca de 25% deste número de pessoas negras são acusadas de forma injusta pela cor da pele. Como consequência, estas pessoas, perdem anos de sua vida e também oportunidades como empregos, vagas em concursos, além de serem descriminadas pela sociedade.

Portanto, medidas devem ser tomadas para solucionar o problema. Urge que a Côrte Internacional de Justiça juntamente com a ONU façam a reestruturação do sistema penitenciário e de punição em três linhas de frente. A primeira é universalizando-o por todo o mundo,e colocando em prática que condutas de cunho rascista, e torturas sejam proibidas de forma que, seus transgressores sejam presos sem direito a fiança. A segunda é que representantes da ONU de cada país, façam visitas regularmente em penitenciárias, a fim de acompanhar como é a rotina de presos para que não sofram injustiças, principalmente os negros. E terceiro,é necessário a reeducação de policiais e juízes, para isso,que possam receber aulas de direitos éticos humanos. Dessa forma, este problema será amenizado e a justiça agirá de forma imparcial e justa.