A HOMOFOBIA EM QUESTÃO NO BRASIL

A Constituição Federal Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à igualdade e à vida. No entanto, a homofobia impede que tais garantias sejam gozadas pela população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais) no Brasil, devido à visão preconceituosa e falta de segurança.  

A princípio, destaca-se o preconceito como um fator agravante desse impasse, tendo em vista a concepção perpetuada de que a família ideal é a formada somente entre homens e mulheres, o que permite a não aceitação de casais homossexuais. Nesse sentido, para Albert Einstein, físico alemão, é mais fácil desintegrar um átomo do que o preconceito. Desse modo, é inaceitável que em um Estado dito democrático, esse cenário hostil não esteja dissociado.  

Outrossim, convém analisar a ineficiência estatal diante a ausência de medidas protetivas a população LGBT, uma vez que, segundo dados do Senado Federal, o Brasil é o país que mais assassina esse público no mundo. Diante disso, nota-se que essa conjuntura persiste desde a Segunda Guerra Mundial, quando milhares desses indivíduos foram perseguidos e mortos. Nessa ótica, é inadmissível que o Governo não exerça sua função, permitindo a perpetuação de atos transgressores e negligenciando o direito à vida.  

Infere-se, portanto, que medidas sejam tomadas para alterar esse cenário. Destarte, o Ministério da Educação e Justiça deve mitigar esse impasse mediante os impostos pagos pelos cidadãos, com a contratação de palestrantes e agentes de segurança, com o intuito de realizar debates em meios midiáticos sobre essa temática e proporcionar proteção aos homossexuais no âmbito social. Assim sendo, esses indivíduos vão usufruir das suas garantias constitucionais.