A garantia do direito integral à infância.

O livro “Meu pé de laranja Lima”, retrata a vida de Zezé, uma criança que trabalha vendendo jornal na rua além de sofrer sucessivas agressões físicas por parte de sua família. Analogamente, no Brasil, muitas crianças estão propensas a viverem esse tipo de situação o que acarreta consequências graves ao seu desenvolvimento social e físico. Desta forma, é necessário um aprimoramento na garantia dos direitos infantis.

Em primeiro plano, a falta de infraestrutura no lazer, na educação e saúde é um dos principais vies dessa problemática. Na Constituição Federal, no artigo 6, todos os cidadãos têm direito a todas as necessidades para seu bem estar, todavia essa prática não sai cem porcento do papel. Ademais, segundo Rousseau “O homem nasce livre, mas por toda parte encontra-se acorrentado”, nesse sentido, é primordial citar que muitas crianças são sujeitadas desde seus primeiros anos de vida a trabalhar ao invés de estar promovendo seu desenvolvimento.

Além disso, a violência infantil está cada vez mais presente no mundo hodierno. Muitas famílias ainda acreditam na educação por meio da violência mesmo que esse pensamento seja equivocado e antigo. A polis Espartana praticava a violência infantil com a justificativa de deixá-las mais valentes e sáibas para o mundo, porém essa situação deve ser existinta, pois só traz malefícios à condições físicas e psíquicas das crianças.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Cabe ao Ministérios da Segurança, por meio de investimentos, promover um aprimoramento no conselho do tutelar visando um melhor acompanhamento entre a criança e sua família para prevenir danos a sua infância, além de intensificar o valor de multas e de sentenças para aqueles que cometem a violência infantil e obrigam crianças a trabalharem. Só assim, poderá garantir os direitos infantis.