A demarcação de terras e a sobrevivência da cultura indígena ( se possível, corrijam pontuando cada competência, pfvr)

A constituição de 1998 prevê que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Conquanto, a negação de direitos constitucionais e a discriminação cultural dos povos indígenas, no Brasil, impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito constitucional na prática.

Em uma primeira análise, segundo dados divulgados pelo IBGE, os indígenas representam 0,47% da população brasileira e usufruem apenas 13% do território nacional. Apesar da Constituição de 1988 garantir o direito à terra, aos índios brasileiros, a atual situação desses povos é preocupante. Pois, as terras indígenas, tanto as demarcadas, quanto as que estão passando pelo processo de demarcação, são alvos constantes de discussão da bancada ruralista – principal representante dos latifundiários no congresso – que têm tomado as terras indígenas para atividades comerciais. Colaborando, inclusive, para o genocídio da população indígena, que acaba perdendo sua vida ao tentar lutar pela defesa das suas terras. Nesse sentido, na prática, o direito a terra indígena não é respeitado.

Ademais, além dos conflitos agrários, preconceito étnico, e a marginalização que esses povos sofrem, eles também tem que lidar com a discriminação cultural e os diversos atentados contra sua cultura, já que, segundo dados do IBGE, seus costumes sofreram influências de outros países e até mesmo o idioma, que passou de 1,5 mil para apenas 274. Dessa forma, mesmo a Constituição Federal de 1988 reconhecendo aos índios o direito de manter sua cultura, o que se nota é uma agressão generalizada por parte dos latifundiários, fazendeiros e ruralistas e também da sociedade que vive alheia a essas questões.

 
Em suma, nota-se a necessidade de medidas que revertam essa situação. Portanto, é mister que a Bancada Ruralista do STF, reconheça as terras demarcadas pela FUNAI, como propriedade dos povos indígenas, para que se possa agregar uma maior segurança para o desenvolvimento dos mesmos. Além de, o Estado, através do Ministério da Educação, crie políticas educacionais nas universidades e escolas que apóiem e valorizem, de fato, a cultura indígena como parte do patrimônio histórico brasileiro. A fim de que, enfim, se realize o que a constituição de 1988 assegurou a essa população.