A cultura de assédio no Brasil

Na série de televisão norte americana 13 Reasons Why, a personagem principal Hannah Baker comete suicídio após sofrer e presenciar diversos tipos de assédios, até mesmo estupro. Essa realidade, apesar de extrema, é comum entre mulheres brasileiras, onde, de acordo estudo realizado pelo Datafolha e Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2019, 37,1% (22 milhões) das jovens com 16 anos ou mais afirmam terem sofrido algum tipo de assédio, nas ruas, no local de trabalho, em festas ou em transportes públicos, o que evidencia a cultura de assédio no Brasil.

Recentemente, em fevereiro de 2020, o reality show Big Brother Brasil foi palco de diversos acontecimentos que foram interpretados como importunação sexual, em consequência disso, um dos participantes foi intimado a sair da casa para depor. Em depoimento, o mesmo garantiu não ter tido a intenção que seus atos declaravam, no entanto, o Brasil inteiro assistiu o que realmente havia acontecido, e apesar das provas, ele continua impune. Ocorrências como essa são comuns no cotidiano da população brasileira, onde homens culpados por assédio não são punidos de acordo com a lei, a qual garante que o infrator pode levar de um a cinco anos de prisão.

Os assédios mais recorrentes são os ocorridos em transportes públicos, uma vez que são pontos de aglomeração de pessoas eles propiciam proximidade entre homens e mulheres, dando oportunidade para atos libidinosos, antes era considerado como contravenção penal, agora é dado como crime. Em consequência disso muitas mulheres deixam de frequentar esses meios de locomoção. Exemplo de um dos episódios noticiados recentemente ocorreu em Salvador/BA, onde um homem ejaculou em uma passageira dentro do ônibus, o mesmo foi levado à delegacia e foi liberado após pagar fiança. – Mas esse não seria o caso de uma contravenção?

Desta maneira, é evidente que medidas governamentais precisam ser tomadas para garantir a segurança da mulher em casos de assédio. Um dos primeiros passos é o de tornar as leis válidas para todos, para isso, o governo e as polícias devem cumprir com suas responsabilidades e a população tem o dever de reclamar os seus direitos de segurança, exigindo a prisão desses infratores. A proteção à mulher dentro de transportes públicos deve ser estabelecida por meio da implantação de vigilância eletrônica dentro dos metrôs e ônibus da cidade, portanto essa inserção deve ser exigida pelo governo. Ademais, ONG´s e delegacias de proteção à mulher devem oferecer recursos que acionem um alerta para casos de importunação, como apitos nas estações.