A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: COMO RESOLVER?

É de conhecimento geral que o atual sistema penitenciário brasileiro está precário e precisa-se de uma reformulação. O Brasil é o terceiro país do mundo com o maior número de presos, porém estes, não vivem em condições humanas, visto que 69,3% dos presídios estão superlotados.

Em primeiro lugar, presos brasileiros somente são mandados para as penitenciárias para se isolarem da sociedade e cumprir sua pena passando um certo período de tempo na prisão, que pode ser dias a anos, longe da população. Porém, esses presidiários, não são preparados para retornarem a sua vida normal e posteriormente tentar sua vida no mercado de trabalho. Somente 12,6 % dos presos estudam e 18,9% trabalham, pois muitas vezes não há estas opções e não é obrigatório.

Além disso, a não divisão de facções criminosas rivais em cadeias diferentes gera muitos conflitos, deixando a superlotação em estado tenso. Em una mesma cela pode haver dois ou mais inimigos do crime, causando brigas e mortes. De 2017 a 2019 houve 200 óbitos causados por agressões nas prisões.

Portanto, é necessário que o ministério da justiça e segurança pública tome providências para melhorar o quadro atual, como construir novos presídios e reformar os antigos construindo novas alas. Deve-se também investir na educação dos presos, tendo a obrigação de todos terem aula com professores especializados, além de trabalharem na fabricação de objetos, por exemplo, para assim, quando voltarem à sociedade, nunca mais retornarem ao presídio, por terem condições de trabalho com novos conhecimentos adquiridos.