Tema: Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet O artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tipifica como pedofilia, toda conduta que tenha como finalidade, a prática de “aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio ...
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Desde a conquista e colonização da América portuguesa, o quilombo significou um símbolo de resistência africana. A título de exemplo, pode-se citar o quilombo dos Palmares, que sobreviveu a dominação ...