A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, garante a todas as pessoas o direito à saúde e ao bem-estar. Entretanto, no hodierno cenário brasileiro, verifica-se que tal garantia normativa é deturpada, no que tange à problemática da incipiência da saúde ...

A constituição Federal brasileira em seu artigo 205 institui que todos os cidadãos tenham direito à educação. Sendo assim, é de conhecimento público que o ensino é essência para a sociedade. Mas, no contexto atual, a educação enfrenta dificuldades para ...

Tema: Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet O artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tipifica como pedofilia, toda conduta que tenha como finalidade, a prática de “aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio ...

Em 1929 o mundo sucumbiu à “grande depressão”, a quebra da bolsa de valores de Nova York colocou o planeta no maior caos econômico da história, consequentemente uma parcela da população mundial entrou em colapso nervoso, levando a uma epidemia ...

                    Desde a conquista e colonização da América portuguesa, o quilombo significou um símbolo de resistência africana. A título de exemplo, pode-se citar o quilombo dos Palmares, que sobreviveu a dominação ...