No que tange a exploração trabalhista, é indubitável que esta problemática está enraizada na sociedade desde tempos longíquos, tendo em vista que desde a revolução industrial, iniciada na Inglaterra, onde trabalhadores eram submetidos a horas de trabalho exaustivas, bem como ...
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Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 1988, a constituição brasileira garante que todos os indivíduos são iguais perante a lei. No entanto, apesar de constituir um dos documentos administrativos de maior relevância para o país, o direito de ...
O modelo atual de mídias sociais surgiu por volta de 1995 e tinha por objetivo oportunizar o reencontro de conhecidos e a criação e manutenção de grupos de contato. Conquanto, tal mudança nas formas de interatividade e informação ...
No artigo 196 da constituição da República Federativa do Brasil, está prescrito que a saúde é direito de todos e dever do Estado, que, mediante políticas econômicas e sociais,deve conter os agravos e as complicações envolvendo a saúde ...
Na Primeira República, foi promulgada a constituição de 1891. Nesta constituição o Estado separou-se da igreja e o país deixou de ter uma religião oficial, instituindo-se a liberdade de culto. No entanto, apesar de não existir uma religião padrão ...
Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social. Entretanto, no hodierno cenário global isso não se concretiza, visto que diversos países enfrentam ...
Com o advento da Revolução Verde, em 1966, a produção agrícola no mundo adotou a intensa utilização de defensivos agrícolas, os chamados agrotóxicos, para combater pragas, ocasionando na amplitude da produção agrícola mundial. Conquanto, apesar de beneficiar a produção, os ...