O Artigo 1 da Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro – assegura que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado Democrático de Direito e possui como fundamento a dignidade da pessoa ...

Uma das origens do Carnaval advém de celebrações da colheita que aconteciam na Pré-história. Atualmente, essa manifestação, faz parte da cultura popular brasileira. Porém, o que deveria trazer alegria para a população, simultaneamente, apresenta o seu lado negativo: descarte indevido ...