Na música “País do Sonho”, a cantora Elza Soares expressa seu desejo de ver um Brasil livre das mazelas sociais. Para ela, esse país ideal seria aquele capaz de garantir educação para todos. No entanto, ao observar o cenário brasileiro atual, percebe-se um grande distanciamento desse ideal, devido aos desafios enfrentados pelo Estado na garantia da qualidade da educação. Nesse contexto, destacam-se como causas principais a negligência estatal e a desigualdade social.

Sob essa ótica, o descaso do Estado com as estruturas das instituições de ensino público compromete a qualidade do trabalho dos professores. A Constituição Federal de 1988 assegura uma série de direitos fundamentais, incluindo o direito a um ensino de qualidade. Contudo, na prática, essa garantia não é efetivada, uma vez que a falta de políticas públicas que assegurem a manutenção anual das escolas públicas reflete no desinteresse de muitos docentes em lecionar em condições precárias. A escassez de colégios federais com bibliotecas, laboratórios de ciências e até mesmo água potável, por exemplo, prejudica diretamente a forma como as aulas são ministradas. Diante disso, enquanto houver esse descaso com o ensino público por parte do Estado, será impossível superar esses obstáculos.

Além disso, a desigualdade de oportunidades entre alunos da rede pública e da rede particular é alarmante. Como afirma o filósofo Ariano Suassuna, o Brasil se divide entre os desfavorecidos e os privilegiados. Nesse contexto, enquanto uma parcela da população tem a oportunidade de estudar durante a infância e adolescência, muitos estudantes da rede pública, devido às condições precárias de suas famílias, precisam trabalhar desde cedo para ajudar em casa e, muitas vezes, abandonam os estudos para priorizar a subsistência familiar. Essa realidade exige, com urgência, ações efetivas para mudar esse quadro.

Em suma, são necessárias medidas para combater a omissão do governo e a desigualdade de oportunidades. O Governo Federal, como garantidor de direitos fundamentais, deve, por meio de um projeto de lei, designar fiscais anualmente para avaliar as unidades escolares que precisam de reformas e acompanhar os alunos que necessitam de auxílios para continuar estudando, com o objetivo de assegurar a igualdade no acesso a um ensino de qualidade.