Na obra “Cidadão de papel” de Gilberto Dimenstein, retrata críticas à Constituição, no qual faz jus à inefetividade dos direitos e a desigualdade de acesso aos benefícios normativos. Nesse viés, é notória a problematização da mobilidade urbana, mediante a superlotação ...

    Em 1997, a Constituição Federal, determinou pena de reclusão a todo aquele que pratica ato de discriminação, preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência  nacional. Todavia, é notória a ineficiência do regulamento, embora tenha sido a abolição ...

Em 1988, Ulysses Guimarães promulgou a Carta Magno e estabeleceu que a saúde e o bem-estar social deveriam ser garantidos a todos. Entretanto, a sociedade moderna marcada por transtornos mentais, não condiz com o que foi estabelecido por Guimarães. Tais ...