Embora a Constituição Federal de 1988 defender o direito ao trabalho, segurança e acesso a serviços essenciais,os impactos da pandemia do coronavirus, não fora consedida de modo isonamica aos brasileiros. Ora velada,ora implícita,a desigualdade econômica-social faz parte da realidade ...
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Embora seja direito assegurado a todos os cidadãos pela Constituição Federal de 1988,a punição no cometimento de delitos não é consedida de forma isonamica aos brasileiros. Ora velada,ora implícita,a parcialidade jurídica quanto ao ...
A Constituição Federal de 1988 defere que :”É direto de todos a liberdade de expressão e privacidade individual.” Entretanto, percebe se que,com o alto uso das redes sociais empresas privadas e governos utilizam informações individuais de consumidores. Nesse ...
A Constituição Federal de 1988 reitera que :” É direto de todos os cidadãos livre acesso a cultura e informação”. No entanto, percebe- se que, regiões periféricas de grandes metrópoles brasileiras não possuem acesso `a internet com regularidade. Nesse ...
A Constituição Federal de 1988 prescreve que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado.”Entretanto,no Brasil apenas 2% do PIB (produto interno bruto) , é destinado a pesquisa científica ,segundo o portal da transparência. Como resultado as ...
