Apesar do direito à educação ser assegurado pela Constituição, o atual cenário brasileiro passa por dificuldades em realção ao cumprimento desse direito. Nesse viés, a inércia estatal em resguardar as condições dignas sociais é um dos principais entravez envolvendo a ...

Apesar do direito ao bem-estar seja assegurado pela Constituição, o atual cenário brasileiro passa por fortes negligências em relação à saúde mental da população brasileira. Nesse viés, vê-se claramente a inércia estatal em resguardar essa ...