A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê o direito a integridade física e moral para todos os indivíduos privados de liberdade. Contudo, essa prerrogativa não tem sido executada na realidade brasileira, quando se pensa nas ...
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A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê a proibição de qualquer trabalho análogo à escravidão. Contudo, essa prerrogativa não tem sido executada, quando se pensa nas atuais condições informais, insalubres e indignas que acometem miliares ...
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê o direito à educação para os cidadãos brasileiros. Contudo, essa prerrogativa não foi aplicada na prática, quando a pandemia de Covid-19 se agravou no Brasil, fazendo com que ...
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê o direito à educação para todos os cidadãos brasileiros. Contudo, essa prerrogativa não tem sido aplicada na prática, quando se pensa na evasão escolar do Brasil, esse quadro ...
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, assegura o direito a um meio ambiente equilibrado para todo cidadão brasileiro. Contudo, tal prerrogativa não tem aplicado-se na prática, quando é feito uma reflexão sobre a atual crise ...
A Construção Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê um meio ambiente equilibrado a todo cidadão brasileiro. Contudo, tal prerrogativa não tem aplicado-se na prática quando se pensa nas emissões de gás carbônico na atmosfera terrestre, provocadas ...
A Lei de Imigração do Brasil, baseada na Constituição Federal de 1988, expressa que todo imigrante tenha o acesso a seus direitos fundamentais e humanos, que são: a universalidade, indivisibilidade, inclusão social e liberdade cultural. Contudo, tal prerrogativa não tem ...
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê o direito a um meio ambiente equilibrado. Contudo, tal prerrogativa não tem aplicado-se com eficácia na prática, quando pensa-se no controle do lixo exagerado no Brasil, deturpando desse ...
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país prevê o direito de ir e vir à todo cidadão brasileiro. Contudo, tal prerrogativa não tem aplicado-se com eficácia na prática, quando pensa-se em acessibilidade, deturpando deste modo, a ...
