A Constituição Cidadã vigente afirma ser direito de todos e dever do Estado o acesso à saúde. No entanto, é fato que o saneamento básico no Brasil está restrito a uma parcela dos brasileiros e consequentemente tal restrição impacta na ...

 De acordo com o site Prison Studies, que reúne dados do sistema prisional de todo o mundo, o Brasil tem a 3ª maior população carcerária do planeta. Diante disso, é necessário se discutir sobre a ressocialização dos detentos ...

Segundo o Código Penal do país, o abandono de incapaz é crime. No entanto, tal prática é comum no cotidiano da população, pois há falta de informação sobre o assunto entre os brasileiros e, também, negligência estatal, o ...

 A Constituição de 1988 diz ser direito de todos decidir livremente e responsavelmente sobre o número, o espaçamento e a oportunidade de se ter filhos, entretanto, tal direito é negado as brasileiras, visto que, como resultado do machismo enraizado na ...

Os desafios da mobilidade urbana no Brasil  A Constituição de 1988, diz ser direito de todos o poder de ir e vir pelo território nacional, no entanto, os cidadãos brasileiros não conseguem usufruir em parte desse direito, visto que ...