O papel do Estado na garantia de qualidade da educação
Na música “País do Sonho”, a cantora Elza Soares declara seu desejo de vislumbrar um Brasil livre de mazelas sociais. Tal país, em sua concepção, deveria ser capaz de promover a educação para todos. Contudo, ao analisar o cenário brasileiro hodierno, percebe-se um distanciamento desse ideal, haja vista os desafios do Estado na garantia de qualidade na educação. Diante desse cenário, configuram-se, como causas, a negligência estatal e a desigualdade social.

Sob esse prisma, o descaso estatal com as estruturas de instituições de ensino público prejudica a qualidade do trabalho dos professores. Acerca disso, a Constituição Federal de 1988 assegura uma série de direitos fundamentais, como o direito a um ensino de qualidade. Isso, todavia, não é observado na prática, dado que, em razão da falta de políticas públicas que garantam a manutenção anual de escolas públicas, existe um desinteresse por parte dos docentes em continuar lecionando em um ambiente precário. Prova disso é a escassez de colégios federais que possuem bibliotecas, laboratórios de ciências e até mesmo água potável, o que, consequentemente, interfere na forma como o professor vai ministrar sua aula. Com isso, enquanto houver um descaso com o ensino público por parte do Estado, será impossível reverter esse óbice.

Outrossim, denuncia-se a extrema desigualdade de oportunidades que os alunos da rede pública possuem em relação aos da rede particular. Consoante Ariano Suassuna, filósofo brasileiro, existem duas vertentes capazes de dividir o Brasil: a dos desfavorecidos e a dos privilegiados. Sob essa óptica, enquanto uma parcela da população possui a oportunidade de apenas estudar durante a infância e a adolescência, os desfavorecidos, em razão de suas ínfimas condições, necessitam trabalhar desde cedo para ajudar a família e estudar ao mesmo tempo. Muitas vezes, acabam desistindo da educação escolar para priorizar os familiares. Assim, são urgentes meios capazes de mudar essa realidade.

Em suma, medidas são necessárias para acabar com a omissão do governo e a desigualdade de oportunidades. Desse modo, o Governo Federal, enquanto garantidor de direitos fundamentais, deve, por meio de um projeto de lei, designar fiscais anualmente para analisar as unidades escolares que precisam de reformas e acompanhar os alunos que necessitam de auxílios para continuar nas escolas, com o intuito de zelar pela igualdade no acesso a um ensino de qualidade.