No século XXI, tem-se debatido constantemente o uso de tecnologias da informação na vida cotidiana das pessoas. Cada vez mais as tecnologias inovam no mercado e a evolução repentina de tais meios de comunicação polarizam a sociedade ...

* No Brasil, muito se discute sobre a eficiência da segurança pública, sobretudo diante dos altos índices de criminalidade. Nesse sentido, existe o fator da redução da maioridade penal, fato este, voltado ao enfrentamento de delitos praticados principalmente por ...

Em pleno século XXI, é salutar refletir sobre a importância dos direitos e liberdades individuais, frente à prisão em segunda instância, bem como lutar pela defesa processual contra a violação originada pela prisão arbitrária que fere àqueles direitos ...