De acordo com o Decreto n° 4.680 de 24/04/2003 todo alimento ou ingrediente alimentício que contenham, ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, devem informar a natureza transgênica desse produto ao consumidor. Os alimentos transgênicos podem trazer benefícios ...
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A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, prevê em seu artigo 6º o direito á saúde, segurança, infância e educação. Entretanto, o direito á educação não é observado na prática quando o assunto é ...
A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia jurídica brasileira, prevê em seu artigo 6º o direito á ( saúde, educação, segurança e etc. ) Entretanto tais direitos não são colocados em prática quando o assunto é o combate ...
A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia jurídica brasileira, prevê em seu artigo 6º o direito á ( saúde, educação, segurança e etc. ) Entretanto tais direitos não são colocados em prática quando o assunto é o combate ...
A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia jurídica brasileira, segundo o jurista Luigi Ferrajoli, é considerada uma das mais avançadas do mundo no que se refere a direitos e garantias fundamentais. Contudo, quando é observado a luta no ...
A constituição de 1988, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, segundo a análise do jurista Luigi Ferrajoli, é considerada uma das mais avançadas do mundo, no que se refere a direitos e garantias fundamentais. Entretanto quando é observado ...
Em 2020, a quarentena causada pela pandemia de covid-19 resultou em um aumento nos níveis de desemprego devido ao fechamento do comércio, por exemplo. Isso refletiu na necessidade de se criar novas formas de obtenção de renda por ...
Primeiramente é preciso entender que o desenvolvimento sustentável econômico é aquele que busca se desenvolver sem agredir tanto o meio ambiente e sem afetar a economia do país. Segundo o ranking dos países mais sustentáveis no mundo da RobecoSAM, o ...
A xenofobia está presente na sociedade brasileira desde a colonização, em que os índios foram tratados de forma inferior pelos portugueses apenas pelo simples fato de serem de locais e culturas diferentes. A xenofobia ocorre quando uma pessoa de um ...
É perceptível que há pouquíssimo investimento ao esporte no Brasil, um estudo internacional mostrado no ESPN indica que o Brasil está entre os países mais ineficientes na aplicação dos recursos destinados ao esporte, o que demonstra o quanto deve haver ...
