De acordo com o Decreto n° 4.680 de 24/04/2003 todo alimento ou ingrediente alimentício que contenham, ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, devem informar a natureza transgênica desse produto ao consumidor. Os alimentos transgênicos podem trazer benefícios ...
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A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, prevê em seu artigo 6º o direito á saúde, segurança, infância e educação. Entretanto, o direito á educação não é observado na prática quando o assunto é ...
A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia jurídica brasileira, prevê em seu artigo 6º o direito á ( saúde, educação, segurança e etc. ) Entretanto tais direitos não são colocados em prática quando o assunto é o combate ...
A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia jurídica brasileira, prevê em seu artigo 6º o direito á ( saúde, educação, segurança e etc. ) Entretanto tais direitos não são colocados em prática quando o assunto é o combate ...
A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia jurídica brasileira, segundo o jurista Luigi Ferrajoli, é considerada uma das mais avançadas do mundo no que se refere a direitos e garantias fundamentais. Contudo, quando é observado a luta no ...
A constituição de 1988, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, segundo a análise do jurista Luigi Ferrajoli, é considerada uma das mais avançadas do mundo, no que se refere a direitos e garantias fundamentais. Entretanto quando é observado ...
Primeiramente é preciso entender que o desenvolvimento sustentável econômico é aquele que busca se desenvolver sem agredir tanto o meio ambiente e sem afetar a economia do país. Segundo o ranking dos países mais sustentáveis no mundo da RobecoSAM, o ...
A xenofobia está presente na sociedade brasileira desde a colonização, em que os índios foram tratados de forma inferior pelos portugueses apenas pelo simples fato de serem de locais e culturas diferentes. A xenofobia ocorre quando uma pessoa de um ...
É perceptível que há pouquíssimo investimento ao esporte no Brasil, um estudo internacional mostrado no ESPN indica que o Brasil está entre os países mais ineficientes na aplicação dos recursos destinados ao esporte, o que demonstra o quanto deve haver ...
