A Constituição Federal de 1988 – lei máxima do Brasil – prevê, em seu sexto artigo, que a educação é um direito social do povo brasileiro. Todavia, a referida garantia não é efetivada, uma vez que impera, no Brasil, a ...

A Constituição Federal de 1988 – lei máxima do Brasil – prevê, em seu sexto artigo, que a saúde é um direito social. Todavia, a supracitada garantia não é efetivada na sociedade brasileira, uma vez que o estigma associado às ...