A Constituição Federal de 1988, assegura-se que a educação é um direito de todos e o estado promoverá o desenvolvimento científico. Tomando como norte a máxima da lei, compreende-se que tal ideal é falho no Brasil atual quando se trata ...

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, assegura-se em seu artigo segundo, que todos os animais tem direito ao respeito. Tomando como norte a máxima do documento, compreende-se que tal ideal é falho na sociedade brasileira, pois é permanente o ...

A Constituição Federal de 1988, prevê em seu artigo 6°, o direito ao lazer inerente a todos. De forma análoga, tal conjuntura não configura-se no Brasil atual. Isso se dá, essencialmente, pela falta de investimentos governamentais ...