A Constituição Federal de 1930, declaração jurídica de maior importância do país, prevê, em sua teoria, o direito à igualdade como imprescindível a todo cidadão brasileiro. Porém, ao serem analisados os desafios do acesso à cidadania no Brasil, ...
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A Constituição Federal de 1988, declaração jurídica de maior importância no país, propaga, em seu sexto artigo, o direito à educação como imprescindível a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal regalia não tem se reproduzida com ênfase na prática quando se ...
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 6º, o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverbado com ênfase na prática quando se observa ...
Biologicamente falando, a menstruação é um processo natural que ocorre na vida fértil da mulher e é ocasionado pela descamação do útero, resultando em sangramento pelo canal vaginal. Apesar de ser um processo natural que ...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) resguarda, de maneira incontestável, os direitos do sujeito que consome determinado produto ou serviço. Entretanto, a questão da obsolescência programada tem rompido com as normas dessa legislação, uma vez que se configura como ...
A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 6°, o direito à saúde de forma igualitária a todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, esse direito tem sido violado, visto que a questão do reaparecimento de doenças ...
Em um período pandêmico, é esperado que o governo preste apoio à sua população, afim de eliminar cada vez mais as possíveis mortes pelo vírus. Como de praxe, no Brasil acontece totalmente o contrário. Com isso, surge uma polêmica pergunta: ...
De acordo com Aristóteles, filósofo grego, o viver bem se sobrepõe ao apenas viver. No entanto, a premissa desse grande autor da filosofia não está sendo concretizada no Brasil, visto que a questão do estigma ...
Steve Jobs, empresário criador da “Apple”, postulou que a tecnologia exerce grande influência sobre o mundo contemporâneo. Contudo, tal influência, muitas vezes, pode ser considerada um fator negativo no que tange à saúde mental dos ...
A Terceira Revolução Industrial foi imprescindível para a ocorrência de intensas transformações no âmbito tecnológico da sociedade do século XX. Nesse sentido, os aparelhos eletrônicos e as mídias digitais eclodiram, de modo a facilitar a vida do ...