De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988, diz que a educação é direito de todos e dever do Estado, bem como cabe a família em promover e incentivá-la, na qual visa o pleno ...

Com o advento dos processos históricos denominados Revoluções Industriais, as sociedades passaram a consumir cada vez mais energia, assim como desenvolveram métodos para usufruir de inúmeras fontes. Todavia, no Brasil, é perceptível que há desafios para promover a diversidade das ...

Promulgada em 1988, a Constituição Federal brasileira assegura a garantia da integridade física dos animais. Contudo, apesar de ser um direito constitucional, é indubitável que uma substancial parcela dos animais residentes no país não usufrui, na prática, desse benefício garantido ...