A Constituiçâo Federal de 1988- norma de maior hierarquia do sistema jurídico Brasileiro- asseguras os direitos e o bem- estar da populaçâo. Entretanto, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra mitigar as problematicas das Cracolândia no Brasil, ...
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A constituiçâo federal de 1998, documento juridico mais importante do pais, preve em seu artigo 6°, o direito a saúde como inerente a todo cidadâo brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa nâo tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa ...
Resquícios do passado no presente. No que concerne a temática dificuldades de saneamento básico no Brasil é ...
De acordo com a Constituição Federal, artigo 6º ‘’são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência, a infância e a assistência aos desamparados’’. Entretanto, percebe-se a ineficiência do Estado com os grupos de ...
No que concerne o ‘’Empreendedorismo na sociedade Brasileira do século xxi’’, percebe-se dois viés muito predominantes, primeiro o empreendedorismo oportuno, o que vê a possibilidade de inovação ou criação de um novo produto e aumentando assim mais a sua riqueza ...
Nos tempos atuais, torna-se fundamental a emissão do registro civil de uma determinada pessoa. Pois, através do registro se faz possível localizar e identificar todos os dados de um indivíduo, tonando o cidadão e garantindo seus direitos. Podendo ser considerado ...