Consoante a Constituição Federal de 1988—Carta Magna do ordenamento jurídico brasileiro—, na ocorrência de vandalismo ou depredações ao patrimônio público e privado, os autores serão punidos pelo crime. No entanto, muitas vezes, a arte urbana, manifestação cultural de suma importância ...

Consoante Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos equivalentes direitos e deveres. No entanto, o que se observa, no hodierno cenário nacional, é o oposto do que o autor prega, visto ...