O Código Penal da República, redigido no final do século XIX, caracterizou a capoeira como crime, sendo essa segregada, mas não extinta. Atualmente, na realidade brasileira, embora a Constituição de 1988 garanta o exercício da cultura e a difusão das ...

Promulgada pela ONU em 1948, a lei universal dos Direitos Humanos assegura a todos os cidadãos seus direitos básicos como maternidade preservada, segurança, integridade física e cidadania. Porém, o que se vê na prática são esses direitos sendo negligenciados, principalmente ...