A constituição federal do Brasil, de 1988, prevê o direito à saúde a todo cidadão brasileiro.  Entretanto, o alto número de fumantes e usuários do tabaco demonstra que tal prerrogativa não tem sido cumprida com ênfase. Dessa forma, em razão ...

A constituição federal de 1988, lei suprema do Brasil, prevê em seu artigo 6º, o direito a educação a todo cidadão brasileiro. Porém, tal prerrogativa não tem sido cumprida quando se observa o altíssimo número de abandono à escola. Diante ...