A Constituição Federal brasileira,promulgada em 1988,prevê a todo ser humano o direito à vida, à igualdade, à segurança e à dignidade. Tal conhecimento nos permite refletir que o aumento da violência contra o idoso no Brasil deve ser tratada de ...

A lei brasileira de crimes ambientais prevê no artigo 32 que praticar ato de abuso, ferir ou multilar animais leva à pena de até um ano e multas severas. Esse conhecimento nos permite refletir que os maus-tratos contra bichos de ...