A Constituição Federal de 1930, declaração jurídica de maior importância do país, prevê, em sua teoria, o direito à igualdade como imprescindível a todo cidadão brasileiro. Porém, ao serem analisados os desafios do acesso à cidadania no Brasil, ...
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A Constituição Federal de 1988, declaração jurídica de maior importância no país, propaga, em seu sexto artigo, o direito à educação como imprescindível a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal regalia não tem se reproduzida com ênfase na prática quando se ...
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 6º, o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverbado com ênfase na prática quando se observa ...
Em um período pandêmico, é esperado que o governo preste apoio à sua população, afim de eliminar cada vez mais as possíveis mortes pelo vírus. Como de praxe, no Brasil acontece totalmente o contrário. Com isso, surge uma polêmica pergunta: ...
Decretada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a todos os indivíduos à educação e ao bem-estar social. No entanto, a fraca incidência de idosos no ensino superior os impossibilita de desfrutarem desse direito universal na ...
