A lei 8.080/1990 diz que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. O sistema único de saúde, conhecido pelas siglas sus, foi criado em 1988. Oferecendo saúde gratuita para todos, sem exceção.  O sus possui ...

Há quem diga que as crianças e os adolescentes, são o nosso futuro, porém esquecem que eles são o nosso presente também. O artigo 227,constituição da republica federativa do Brasil, diz que é direito da família e da sociedade assegurar ...

A lei seca foi criada em 2008 pelo deputado Hugo Leal, por conta do número de mortes causado em acidentes de transito por pessoas alcoolizadas. Segundo as pesquisas realizadas de 2008 até 2016 foram evitadas 41 mil mortes. Mesmo com a ...