Promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos previne que todos os indivíduos tenha direito a honra. Contudo, isso não é evidenciado no Brasil contemporâneo, principalmente com relação às mulheres, em que devido ...

Promulgada em 1988, a Constituição Federal brasileira assegura a garantia da integridade física dos animais. Contudo, apesar de ser um direito constitucional, é indubitável que uma substancial parcela dos animais residentes no país não usufrui, na prática, desse benefício garantido ...