Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 1988, a atual Constituição pressupõe em seu artigo 206 a garantia de um ensino permeado pelo princípio de uma gestão democrática, além do detrimento de um padrão de conhecimento qualificado. ...
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Aprovada pela Assembléia Nacional Constituinte em 1988, a atual Constituição ratifica que é responsabilidade do Estado juntamente com a família o dever de assegurar à criança e ao adolescente o direito de proteção. Conquanto, ...
Promulgada em 1988 pelo Governo Federal, a Constituição brasileira assegura a todos os indivíduos da ampla igualdade de dignidade e direitos. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, haja vista que a exclusão social sofrida ...
A Constituição brasileira de 1988 assegura a todos os indivíduos da ampla criação de mecanismos para coibir atos de violência. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, haja vista o crescente número de trotes violentos ...
Segundo a romancista americana Robin Reardon, “a única coisa de errada em ser gay é a forma como algumas pessoas os tratam quando descobrem isso”. Fomentando-se a esse pensamento, com realce na sociedade brasileira hodierna, nota-se uma inconsciência incessante decorrente ...
No século XVIII após o advento da Revolução Industrial, o mundo pôde se maravilhar com as novas tecnologias de máquinas a vapor e a carvão que prometiam facilitar o cotidiano das pessoas. Fomentando-se a esse fato histórico, com realce na ...
Os artigos constitucionais 5 e 6 do Estatuto do Refugiado no Brasil, garantem a estes direitos sociais de carteira de trabalho, cédula de identidade, dentre outros, para que eles possam contribuir com as previdências estatais, ...
Em meados da década de 60 o surgimento da Revolução Verde tornou-se um marco histórico, na qual expandiu horizontes para agricultura mundial promovendo a modernização com novas tecnologias visando o aumento da produtividade rural. Sobre essa acepção, com realce na ...
O projeto de lei 11.345/06 da Constituição Federal brasileira insere a disponibilização gratuita de drogas aos usuários, preferencialmente no âmbito ambulatorial, a fim de disponibilizar a estes um tratamento de saúde especializado. No entanto, o que ...
Jean Ferrante
- Ribeirão Pires - SP,
O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é uma prova que foi criada tanto para testar a qualidade de ensino do país quanto para dar a oportunidade de toda a população ter acesso a uma faculdade, essa prova chega aos ...
