Em julho de 2015, a Câmara do Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93), que visa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondo, homicídio doloso e lesão corporal seguida ...
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O processo de Globalização Mundial, iniciado após a Guerra Fria, caracteriza-se, sobretudo, pelo desenvolvimento de novas tecnologias e meios comunicativos. Hodiernamente, o acesso à redes de informações, principalmente internet, se torna quase que imprescindível, uma vez que faz parte de ...
Os artigos constitucionais 5 e 6 do Estatuto do Refugiado no Brasil, garantem a estes direitos sociais de carteira de trabalho, cédula de identidade, dentre outros, para que eles possam contribuir com as previdências estatais, ...
Para Aristóteles o homem é um animal social, ou seja, de forma alguma poderia viver isolado, porém, diante da ameaça de uma doença respiratória extremamente contagiosa, como o Covid-19, faz-se imprescindível manter-se afastado uns dos outros. Todavia, a isolamento, em ...
Na obra \”O Suicídio\”, escrita pelo sociólogo Émile Durkheim, o suicídio é um fator social intrínseco à sociedade. Em analogia com a realidade, onde tudo é interligado por mecanismos tecnológicos e, sobretudo, superficiais, tal fator se torna uma anomia social ...
Durante muito tempo, a boneca “Barbie” foi influenciadora de comportamento das crianças, especialmente para as do sexo feminino. Nos anos 2000 a empresa que fabricava os brinquedos passou a produzir filmes que sempre contavam a história de princesas e garotas ...
O projeto de lei 11.345/06 da Constituição Federal brasileira insere a disponibilização gratuita de drogas aos usuários, preferencialmente no âmbito ambulatorial, a fim de disponibilizar a estes um tratamento de saúde especializado. No entanto, o que ...
A gradual ruptura com o modelo patriarcal começou com a ascensão feminina culminada no século XVIII. A partir desse momento, a mulher veio, gradativamente, ocupando seu espaço em inúmeras áreas da sociedade, sobretudo trabalhistas. Entretanto, como consequência de uma realidade ...
Promulgada em 1988, a sétima Constituição Federal Brasileira abriu espaço para criação de instituições públicas de atendimento aos indivíduos, como o Sistema Único de Saúde (SUS). Em paralelo com a contemporaneidade, debates acerca da automedicação tomam visibilidade, visto ...
Émile Durkhein estabelece o conceito de solidariedade, consenso entre os cidadãos que designaria seus papéis na sociedade. Entre as mais complexas prevaleceria a solidariedade orgânica, onde o individualismo se faz presente e a vida atarefada e competitiva impediria os sujeitos ...