A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, reconhece o acesso à saúde como um direito fundamental a todos os cidadãos. Entretanto, lamentavelmente, quando se observa a realidade brasileira, o que preconiza a Carta Magna, na prática não acontece, ...

Segundo a Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos tem direitos básicos como segurança e bem-estar social. Entretanto, lamentavelmente, o que é garantido por lei, na prática é deturpada, visto que, os caminhos para combater o ...

      A Constituição Federal de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde. No entanto, apesar de ter essa garantia, infelizmente, na sociedade hodierna, existe um problema de saúde pública quando se trata da questão da ...