A redução da maioridade penal consiste en mandar jovens de dezesseis anos para a prisão por crimes hediondos cometidos. Mas, tendo em vista o quão falho é o sistema prisional, a diminuição da maioridade penal não traria mudanças ...

O saneamento básico é um recurso essencial que tenta promover a limpeza urbana e tem como o principal objetivo prevenir doenças e melhorar a saúde pública, de forma a gerar um bom desenvolvimento para o país; e, na própria Constituição, ...

O etarismo é uma discriminação feita com pessoas a partir de sua idade. O grupo de pessoas que mais sofrem com isso são os idosos, e, como consequência desse preconceito, acaba afastando-os cada vez mais do ambiente de trabalho. Atualmente, ...