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Justiça pelas próprias mãos
Erika Raquel
seu texto não está muito bom,lembre-se dos inicios dos paragrafos,acertos e viergulas não sei que nota você pontuo seu texto: O quadro expressionista “O grito” do pintor norueguês Edvad Munch retrata a inquietude, o medo e a desesperança retratados no semblante de um personagem envolto por uma atmosLeia mais
seu texto não está muito bom,lembre-se dos inicios dos paragrafos,acertos e viergulas
não sei que nota você pontuo
seu texto:
O quadro expressionista “O grito” do pintor norueguês Edvad Munch retrata a inquietude, o medo e a desesperança retratados no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Para além da obra, observa-se que, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pela invisibilidade do registro de nascimento no Brasil é, constantemente, semelhante ao ilustrado pelo artista. Nesse viés, torna-se crucial as causas desse revés, entre as quais se destacam a negligência governamental e a discrepância social.
See lessA princípio, é imperioso notar a indiligência do Estado, potencializa a falta da certidão de nascimento aos cidadãos brasileiros. Esse contexto exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zymunt Bauman, que se mostra presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades, as pessoas sofrem sem o direito ao registro civil. Nessa perspectiva, para a completa refutação da teoria do estudioso polonês e mudança dessa realidade, faz-se imprescindível um intervenção estatal.
Outrossim, é preciso apontar a desigualdade social como outro fator que contribui para a invisibilidade da documentação pessoal. Posto isso, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) no ano de 2015, cerca de 1,32 milhões de pessoas no Brasil não possuem registro de nascimento. Diante de tal exposto, devido a falta desse documento, consequentemente, as pessoas brasileiras perdem seus direitos na sociedade, tornando-se invisível a vários benefícios sociais. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Portanto, medidas são necessárias para suavizar essa problemática. Dessarte, a fim de possuir sua existência no meio da sociedade, através do registro civil, é preciso apontar o Ministério Público, por intermédio de entrevistas e campanhas políticas, para tornar-se visível à população sobre a importância do registro de nascimento e reconhecimento dos seus direitos na sociedade e oficialmente pelo Estado. Espera-se, assim, que os sofrimentos retratados por Munch delimitem-se apenas ao plano artístico.
Invisibilidade cívil
Erika Raquel
muito Boa a sua redação,não sou especialista mais acho que você tiraria uns 800 por ai compentência 1-200 compentência 2-100 compentência 3-100 compentência 4-100 compentência 5-300 seu Texto: A Constituição Brasileira de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5°, o diLeia mais
muito Boa a sua redação,não sou especialista mais acho que você tiraria uns 800 por ai
compentência 1-200
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seu Texto:
A Constituição Brasileira de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5°, o direito a cidadania como inerente a todo o cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a invisibilidade civil no Brasil, esse fator atua com dificultador da universalização desse direito social de suma importância. Diante dessa perspectiva, é imperiosa a análise dos elementos que favorecem esse quadro.
Em primeira instância, é válido ressaltar a ineficiência das medidas governamentais em solucionar a questão da invisibilidade civil, que a afeta parte da população brasileira. Logo, a formulação de leis como a que tornou o registro de nascimento gratuito é ineficaz, a medida que o Brasil possui dimensões continentais, o que faz essa parcela populacional não ter acesso aos locais que realizam as emissões desses documentos. Essa conjuntura, segundo os ideais do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do contrato social, já que o Estado não cumpre com a função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a cidadania.
Ademais, é fundamental apontar o desconhecimento, de uma camada dos cidadãos, sobre a importância do direito civil, como impulsionador para a situação de invisibilidade civil. Segundo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, órgão de renome no setor de coleta de dados, aproximadamente três milhões de cidadãos brasileiros, consequência esta do pensamento, que o reconhecimento civil e emissão de documentos não é necessário, estar inserido na realidade dessa parcela da sociedade. Desse modo, é inadmissível que essa maneira de pensar continue a perdurar.
Dessa forma, é necessário encontrar soluções para esses empecilhos. Primeiramente, é dever do Congresso Nacional, criar as Delegacias de Registro Civil, sigla DRC, que serão implantadas em todos os municípios brasileiro e realizarão a emissão de documentos relacionados ao registro civil, com a finalidade de democratizar esse mecanismo de acesso à cidadania. Paralelamente, cabe as escolas, elaborarem projetos pedagógicos, que serão destinados aos pais e alunos e deverão ser ministradas das reuniões pedagógicas e no turno escolar, com a pretensão de informar e conscientizar a população sobre a importância do registro civil. Somente assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos da Magna Carta.
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