Olá, boa noite. Logo de cara já se vê contexto, detalhamento e conexão com Brasil, a tese tmb mto clara, é uma introdução muito bem escrita para mim. Ambos desenvolvimentos estão bem escritos também, trouxesse a Constituição e desenvolvesse a citação também.
A proposta que encontrei alguns desvios, eu entendi juntar o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos humanos com a FUNAI, visto que o Ministério garante os direitos da cidadania, mas na minha opinião optaria por outro órgão, uma vez que na prática não tem ação mesmo, então eu falaria algo do Ministério da Segurança em parceria com a FUNAI, entregar à Câmara dos Deputados um projeto de lei, não sei. Só lembrando que é relativo, eu não achei legal, outra pessoa pode achar, e que eu também sou estudante, repasso o que já me corrigiram. A outra proposta tu só falou o agente, modo e finalidade, cortou o meio e detalhamento.
Senti falta tmb de uma frase falando os benefícios de tais medidas, mas é isso basicamente! Tu sabes a estrutura toda, só houve essas perdas na proposta. Siga estudando e parabéns!!!