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Justiça pelas próprias mãos
Emely_Silva
O quadro expressionista "O grito" do pintor norueguês Edvad Munch retrata a inquietude, o medo e a desesperança retratados no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Para além da obra, observa-se que, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pela invisibilLeia mais
O quadro expressionista “O grito” do pintor norueguês Edvad Munch retrata a inquietude, o medo e a desesperança retratados no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Para além da obra, observa-se que, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pela invisibilidade do registro de nascimento no Brasil é, constantemente, semelhante ao ilustrado pelo artista. Nesse viés, torna-se crucial as causas desse revés, entre as quais se destacam a negligência governamental e a discrepância social.
See lessA princípio, é imperioso notar a indiligência do Estado, potencializa a falta da certidão de nascimento aos cidadãos brasileiros. Esse contexto exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zymunt Bauman, que se mostra presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades, as pessoas sofrem sem o direito ao registro civil. Nessa perspectiva, para a completa refutação da teoria do estudioso polonês e mudança dessa realidade, faz-se imprescindível um intervenção estatal.
Outrossim, é preciso apontar a desigualdade social como outro fator que contribui para a invisibilidade da documentação pessoal. Posto isso, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) no ano de 2015, cerca de 1,32 milhões de pessoas no Brasil não possuem registro de nascimento. Diante de tal exposto, devido a falta desse documento, consequentemente, as pessoas brasileiras perdem seus direitos na sociedade, tornando-se invisível a vários benefícios sociais. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Portanto, medidas são necessárias para suavizar essa problemática. Dessarte, a fim de possuir sua existência no meio da sociedade, através do registro civil, é preciso apontar o Ministério Público, por intermédio de entrevistas e campanhas políticas, para tornar-se visível à população sobre a importância do registro de nascimento e reconhecimento dos seus direitos na sociedade e oficialmente pelo Estado. Espera-se, assim, que os sofrimentos retratados por Munch delimitem-se apenas ao plano artístico.