No início do ano de 2020 entrou em vigor a lei que ficou popularmente conhecida como pacote anticrime. Além das alterações no direito penal material, a lei trouxe inovações processuais que aprimorarão o sistema jurídico penal brasileiro. Proposto por Sérgio Moro, ...
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Atualmente a educação é tida como algo fundamental e meio pelo qual se atinge a evolução pessoal e consequentemente social. Ressalta-se que o termo educação inclui além da educação formal que é aquela realizada em ...
Segundo dados da OMS (organização Mundial de Saúde), cerca de 70 milhões de pessoas sofrem de TEA(transtorno do espectro autista). Todavia, mesmo com um índice tão elevado, poucos são os investimentos em pesquisas sobre a doença. Dessa maneira, a inclusão ...
A campanha “Tudo tem seu tempo: Adolescência primeiro, gravidez depois”, do Ministério da Saúde tem por objetivo diminuir os casos de gravidez precoce, extremamente alarmantes no país. Porém, para que haja êxito em tal missão, faz-se necessário analisar o tabu ...
Com o aumento elevado da população carcerária no Brasil, o sistema penitenciário entrou em colapso corrobando as recorrentes crises e rebeliões nos presídios. Nesse contexto, cabe analisar a negligência governamental, que vai em total contramão aos direitos humanos previstos pela ...