A Constituição Federal de 1988 é um documento que, apesar de recente elaboração, possui representatividade internacional pela sua vanguarda jurídica em garantir que a população brasileira tenha acesso aos direitos sociais elementares, como a educação. No entanto, mesmo diante desse ...
Início/
EllemAparecida/Seguiu
Discy Latest Redações
A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6, o direito a saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Porém, tal condição democrática não anula os empecilhos da situação que o Brasil ...