Conforme o artigo 37 da Constituição Federativa do Brasil de 1988, são princípios da Administração Pública a legalidade, a impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Sob essa ótica, é preciso ressaltar a importância da impessoalidade e moralidade, que está relacionada a ...

Conforme a pirâmide da hierarquia das necessidades de Maslow, a segurança é uma das necessidades mais importantes para o ser humano, sendo considerado um objetivo básico a ser suprido. A partir desse entendimento, confirma-se a importância da diminuição do problema ...

Conforme o artigo 1º da Declaração Universal de Direitos Humanos, todos nascem livres e  iguais em dignidade e em direitos. Contudo, perduram entraves para a efetividade dessa igualdade, uma vez que há urgência no debate da violência de gênero e ...

Conforme a Constituição Federal de 1988, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Nesse aspecto, é necessário explanar meios de garantir uma maior  segurança dos usuários da Internet e para isso, deverá haver ...

Conforme a Constituição Federal de 1988, ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Desse modo, deve-se analisar a situação atual das condições dos reclusos brasileiros, a fim de que esses tenham seus direitos essenciais resguardados e ...

Segundo a Constituição Federal de 1988, é livre a manifestação do pensamento sendo vedado o anonimato, mas é necessário analisar a extensão desse direito em contrapartida aos demais direitos constitucionais, como da inviolabilidade a intimidade, a vida privada, a honra ...